Um Imparcial View of melhor faculdade de publicidade e propaganda São Paulo

o filho será matriculado no maternal(educação infantil), e procuro uma escola q atenda minhas expectativas.Acontece de que realizei a matricula (nova)em uma instituiçãeste privada…levei a documentação, bem saiba como efetuei este pagamento da taxa de matricula(q parece ser ilegal?)e da primeira parcela DE 12 e do material do ano. Pelo POR DIA seguinte a secretária me liga e alega q por conta DE restrições no meu cpf e por o marido nãeste será possível a matricula, exceto se eu tivesse outra pessoa p ser o responsável financeiro.

Se o contrato estava no seu nome e a mãe de seu filho assinou legalmente não é válido porque quem teria que assiná-lo seria você. Actualmente dá uma excelente briga porque a escola poderá alegar qual em confiança a mãe da criança assinou pelo responsável financeiro. A escola poderá alegar excelente fé em confiança para facilitar a vida da família evitando qual o pai tenha de que ir na escola e tal e tal… por outro lado você poderá alegar qual nada deve porque nãeste assinou este contrato , sobretudo, se não estiver casado utilizando a mãe por seu filho.. Enfim… é preciso aí Escavar o PROCON e 1 advogado para saber este de que é , o de que é…

Lei Federal n.9870/99 Art. 6o São proibidas a suspensãeste por provas escolares, a retençãeste por papelada escolares ou a aplicaçãeste de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, pelo qual couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis usando o Palavra por Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais por noventa tempo.

Porém o de que não pode é a cobrança do taxa do matrícula se ela for um plus da anuidade, ok? Abraços

CLÁUSULA 12a – O presente contrato possui a duração de um período letivo e poderá ser rescindido nas seguintes situações:

Sônia eu paguei a rematricula Destes meus filhos em Dezembro mais meu marido foi transferido do produção e tive que pedir a transferencia, e a devoluçãeste do dinheiro da rematricula e a escola se negou a paga oque devo realizar diante desse caso? Obrigada desde já

Actualmente se a matrícula é um plus da anuidade daí sim é incorreto. Você possui qual saber o qual está escrito no Contrato e verificar o valor da anuidade para saber se a cobrança da matrícula é uma taxa este qual é proibido por lei como é identicamente conjuntamente cobrar qualquer taxa e material coletivo. Lei Federal § 7o Será nula cláusula contratual de que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento do qualquer material escolar por uso coletivo Destes estudantes ou da instituiçãeste, necessário à prestação Destes serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor DE anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, do 2013)

É permitida a cobrança do taxa por material escolar, porém só pode ser obrigatória se ESTES produtos solicitados nãeste forem encontrados em outros locais, saiba como é este caso de apostilas e material pedagógico específico da escola.

Informe de modo a a escola qual ela é proibida de prender os documentos por transferência e qual se não providenciar ESTES papelada você Escavará na Justiça ESTES seus direitos.

O qual vale não é mensalidade contudo anuidade dividida em 12 parcelas.. Está correto. Actualmente a matrícula nãeste É possibilitado a ser este valor ultrapassar este valor da anuidade ok?

§ 1o Este valor anual ou semestral referido pelo caput deste artigo deverá deter saiba como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número por parcelas do período letivo.

Porém a escola além disso oferecerá 1 curso por férias , então , ao invé especialmentes da criança ficar em casa , a escola está abrindo este espaço de modo a atividades. Esse curso por férias nãeste tem nada a olhar usando a anuidade do pré-escolar . É 1 outro serviço qual provavelmente não é obrigatório.

A instituição pra cancelar o curso esta me cobrando a mensalidade do janeiro e fevereiro. Segundo atendente, o o contrato de que a cláusula pra cancelamento teria de que remunerar o mês vigente do cancelamento e este próximo.

2) Ou você cobra Praticamente as demais parcelas pelo dia 21 de cada mês. Esta opçãeste é pfoissima porque pelo POR DIA 21 é final de mês e vc deterá, certamente , Muito mais inadimplência visite este site porque este pai já pagou tudo e ficou nenhumas dinheiro de modo a reembolsar a escola.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *